Quanto custa por aluno para o Brasil conseguir oferecer a sua
população uma educação pública de qualidade? Esse é o assunto da segunda
de três audiências públicas que estão sendo realizadas na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a pedido da senadora
Fátima Bezerra (PT-RN), a fim de debater alternativas para o
financiamento da educação básica no Brasil, marcada para as 10h30 desta
quarta-feira (13).
A Lei 13.005, de 2014, que instituiu o PNE, estipula o prazo de dois
anos de sua vigência, até julho de 2016, portanto, para implantação do
Custo Aluno-Qualidade Inicial. Esse conceito, criado pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação – rede formada por mais de 200
entidades da sociedade civil, em 2007 – está pautado nos padrões mínimos
para se atingir uma educação de qualidade.
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