segunda-feira, 31 de março de 2014

Comissão vai propor criminalização da homofobia

cura gayA Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos, no período da ditadura militar (1964-1985) a ser concluído, no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação foi dada pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na audiência pública Ditadura e homossexualidade no Brasil ocorrida no sábado (29), no Memorial da Resistência.
“Vinte e cinco anos depois da Constituição de 1988 não existe uma legislação que puna o delito de discriminação por homofobia”, disse Pinheiro. Ele acrescentou que no período em que foi baixado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 dezembro de 1968, houve um freio ao movimento contra a discriminação por orientação sexual.
Via Blog Robson Pires

About Author

Related Posts

0 comentários: