O
prefeito José Júlio (PSD) justificou a necessidade da reformulação da
lei, alegando que o município atravessa um momento de crise e o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) vem registrando sucessivas quedas, já
não sendo mais suficiente para cobrir a totalidade da folha de
pagamento.
O
Executivo justifica ainda que o PCCS do Magistério instituído em 2009,
na gestão passada, foi mal planejado e vinha contribuindo para a
desestabilização dos cofres públicos e excedendo a própria política
salarial adotada pelo Governo Federal para a categoria.
"Por
conta disso, os salários dos professores vinham constantemente sendo
atrasados, ao ponto de eles ficarem sem receber os vencimentos de
dezembro de 2012 e o 13º salário, devido à falta de recursos", diz a
nota divulgada pelo gestão do dr. Zé Júlio, como é mais conhecido o
prefeito.
E
conclui afirmando que "o plano anterior estava fora da realidade
financeira do município de Antônio Martins, que depende exclusivamente
do Fundeb e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não conta
com ICMS, royalties ou outras fontes de arrecadação".
Via Blog Antonio Martins News
0 comentários: