O
Plenário do Senado aprovou, hoje (4), a Medida Provisória 583/2012 que
destina R$ 676 milhões para o atendimento às populações atingidas por
secas prolongadas verificadas em vários municípios, em especial na
região do semiárido nordestino.
De acordo com a exposição de motivos da MP, R$ 500 milhões serão
utilizados para a aquisição de alimentos, disponibilização de cestas
básicas e abastecimento de água para consumo, mediante a utilização de
carros-pipa, a construção de pequenos sistemas de abastecimento de água e
o restabelecimento de infraestruturas locais avariadas. O restante do
crédito, R$ 176 milhões, será usado na concessão do Auxílio Emergencial
Financeiro.
Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio fornece apoio financeiro para
famílias com renda de até dois salários mínimos que residem nos
municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. De
acordo com a MP, o auxílio priorizará pequenos agricultores não
enquadrados no Seguro Garantia-Safra. A matéria, aprovada pela Câmara
dos Deputados no final de novembro, vai a promulgação.
Via Blog Robson Pires
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