Temporada de eleições, o Governo Rosa(do) abriu crédito suplementar para
transferir R$ 4,32 milhões a municípios, mesmo diante do chororô de que
o Estado vive gigante crise financeira.Lupas da desconfiança, o
Ministério Público Eleitoral ingressou com ação na Justiça e o Juízo da
4ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão imediata do repasse da verba.
Nas justificativas, “às vésperas da eleição de 7 de outubro,
caracteriza conduta vedada aos agentes públicos, tendo em vista que
afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos
eleitorais”, segundo a assessoria de imprensa. O crédito teve como fonte
o “excesso de arrecadação proveniente do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA)”. O MPE alertou a necessidade de se
comprovar se houve realmente excesso de arrecadação do IPVA. O Governo
tem 24 horas para informar se a verba já foi transferida. Se positivo,
terá que especificar os números das respectivas contas e os
beneficiários, para o bloqueio até o julgamento final do processo. Se
descumprir a determinação, multa diária de R$ 100 mil.
Fonte: Vi no Zumzum da Abelhinha
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