quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Justiça autoriza Marcos Valério a trabalhar em outra empresa

Foto: Futura Press
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, de 58 anos, recebeu nesta quarta-feira (6) autorização judicial para trabalhar em outra empresa. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto.
A decisão que autoriza a mudança de emprego é da juíza Miriam Vaz Chagas. A defesa apresentou um atestado à Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informando que Marcos Valério tem câncer linfoma tipo não-hodgkin.
Segundo o pedido da defesa, o trabalho em empresa de beneficiamento de alho em Contagem, também na Grande BH, é incompatível com o quadro de saúde de Valério, porque pode possibilitar o aparecimento de processos infecciosos.
A juíza determinou o prazo de 30 dias para que a unidade prisional o encaminhe a novo posto de trabalho.
“Considerando que o apenado já havia sido alocado em empresa parceira conveniada e que o trabalho no referido local não se revelou recomendável, diante das informações médicas contidas nos autos, defiro novo prazo à UP para a sua devida alocação em outra empresa conveniada, observando-se, obviamente, a compatibilidade da função a ser desempenhada em face das limitações físicas suportadas pelo sentenciado”, afirmou a magistrada.
Além disso, um ofício deve ser encaminhado à unidade prisional para “emissão de relatório médico sobre a capacidade laborativa do reeducando”, conforme a determinação judicial. Cópia da decisão também foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Carlos Barroso, relator da Ação Penal 470 (mensalão).
Primeira autorização judicial
A juíza Miriam Vaz Chagas autorizou no dia 25 de setembro que Marcos Valério, preso desde 2013, possa fazer trabalhos externos nos dias em que deixar a unidade prisional no regime semiaberto.
Na decisão, Miriam colocou que Valério possa fazer no máximo 35 saídas temporárias durante o ano. Para o trabalho externo, a juíza autorizou que seja feito em empresa conveniada ao sistema prisional. No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Valério possa progredir do regime fechado para o semiaberto.
Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão no julgamento do Mensalão do PT e, no regime semiaberto, poderá sair durante o dia para trabalhar. O empresário foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Valério atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário Público Privado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
G1
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